Política de privacidade

Versão 1.3, atualizada a 10 de novembro de 2026.

Esta política explica que dados pessoais tratamos quando alguém visita a loja online Mike Davis (mikedavis.shop), compra, cria conta, subscreve a newsletter ou nos contacta, para que os usamos e que direitos tem cada pessoa. Os dados tratados no âmbito do 76'MikeDavis Club têm informação própria no regulamento do Clube, que segue os mesmos princípios.

1. Responsável pelo tratamento

Eccentric Wind, Unipessoal, Lda., NIPC 518 917 240, com sede na Rua São José, n.º 51, 4435-437 Rio Tinto, Gondomar, a empresa que explora a loja online Mike Davis.

Contacto para questões de privacidade: care@mikedavis.digital, ou carta para a morada acima.

A Eccentric Wind não designou encarregado de proteção de dados, por não estar obrigada a fazê-lo. Qualquer questão sobre dados pessoais pode ser enviada para o contacto acima.

2. Que dados tratamos

• Identificação e contacto: nome de quem recebe ou levanta a encomenda, email, telefone, morada de entrega e, se for diferente, nome e morada de faturação.
• Dados fiscais: NIF e nome para a fatura, se o cliente pedir fatura com NIF.
• Dados da conta: email de acesso e palavra-passe (guardada cifrada, nunca em texto legível), moradas guardadas e histórico de encomendas.
• Dados das encomendas: artigos comprados, valores, datas, estado do envio, levantamentos, trocas, devoluções e reclamações.
• Dados de pagamento: o pagamento é feito numa página da Viva. Não recebemos nem guardamos os dados do cartão; recebemos a confirmação do pagamento, o meio usado e uma referência da transação.
• Comunicações: mensagens enviadas pelo formulário de contacto, por email ou por telefone, e as nossas respostas.
• Newsletter: email e registo do consentimento (data, hora e forma).
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e de navegador e páginas visitadas, nos termos da Política de cookies.
• Dados de medição e publicidade, só com consentimento: identificadores dos cookies da Google e da Meta, páginas e artigos vistos, artigos juntos ao carrinho, início do pagamento, compras e respetivo valor, origem da visita (por exemplo, o anúncio em que se carregou) e dados do dispositivo.

Só pedimos os dados necessários para cada finalidade.

3. Dados obrigatórios e facultativos

• Para comprar precisamos do nome, do email, da morada de entrega (ou da loja de levantamento) e do telefone, que a transportadora usa para contacto na entrega. Sem estes dados não é possível aceitar nem entregar a encomenda.
• O NIF é facultativo. Sem NIF, a fatura é emitida em nome de consumidor final. A emissão da fatura é uma obrigação legal nossa.
• A conta é facultativa: é possível comprar como convidado. Para criar conta precisamos do email e de uma palavra-passe.
• A newsletter é facultativa e não condiciona a compra. Só precisamos do email.

Nos formulários, os campos obrigatórios estão assinalados.

Preenchimento da morada. Para evitar erros na morada, quando o cliente escreve o código postal o formulário consulta o serviço público geoapi.pt, que devolve a localidade correspondente. Só é enviado o código postal, sem nome, morada ou outros dados da encomenda. Como acontece em qualquer pedido pela internet, esse serviço recebe também o endereço IP do dispositivo. Fazemo-lo no nosso interesse legítimo, e no do cliente, em que a encomenda chegue à morada certa (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Se o serviço não responder, o cliente escreve a localidade à mão.

4. Finalidades, fundamentos e prazos de conservação

Não tomamos decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente as pessoas. Se o cliente pagar com Klarna, a Klarna pode fazer a sua própria avaliação do pedido, como responsável autónoma (secção 5).

5. Com quem partilhamos os dados

Os dados são tratados pelas pessoas da nossa equipa que precisam deles para o seu trabalho. Também os tratam, por nossa conta e segundo as nossas instruções, entidades que nos prestam serviços (subcontratantes), com contratos que as obrigam a proteger os dados:

• OpenCloud, fornecedor da plataforma Odoo em que funciona a loja, com alojamento em centro de dados na União Europeia;
• Microsoft Ireland Operations Limited, fornecedor do serviço de email;
• CTT Expresso, Serviços Postais e Logística, S.A., para a entrega das encomendas;
• operadores das lojas franqueadas Mike Davis de Famalicão, Felgueiras e Vila Real, quando o cliente levanta aí a encomenda ou aí devolve um artigo: tratam o nome, o número da encomenda e os artigos e, no levantamento, conferem o documento de identificação sem o copiar, só para entregar a encomenda ou receber o artigo, ao abrigo de um contrato de subcontratação nos termos do artigo 28.º do RGPD. Uma loja franqueada só recebe levantamentos ou devoluções de compras online depois de assinar esse contrato com a Eccentric Wind.

Outras entidades recebem dados como responsáveis autónomos, para finalidades próprias e com a sua própria política de privacidade:

• Viva Payment Services S.A., que processa os pagamentos, incluindo os feitos com cartão, MB WAY, Apple Pay, Google Pay e Klarna;
• Klarna Bank AB (publ), quando o cliente escolhe pagar com Klarna: recebe os dados da encomenda e de contacto necessários e pode avaliar o pedido, nos termos da sua política de privacidade;
• Apple e Google, quando o cliente usa a carteira digital Apple Pay ou Google Pay, nos termos que o cliente aceitou com esses serviços;
• o serviço geoapi.pt, que recebe o código postal e o endereço IP quando o formulário pede a localidade (secção 3);
• autoridades públicas, como a Autoridade Tributária e Aduaneira, a ASAE ou os tribunais, quando a lei o exija.

Medição e publicidade (só com consentimento)

Se o visitante escolher «Aceitar todos» no aviso de cookies, os dados de medição e publicidade descritos na secção 2 são tratados por estas entidades:

• Google Ireland Limited, no Google Tag Manager e no Google Analytics: trata os dados de medição por nossa conta, como subcontratante, ao abrigo dos termos de tratamento de dados da Google;
• Google Ireland Limited, no Google Ads: recebe os dados de conversões e de públicos como responsável pelo tratamento autónomo, nos termos da sua política de privacidade;
• Meta Platforms Ireland Limited, no Meta Pixel: a Eccentric Wind e a Meta são responsáveis conjuntas pela recolha dos dados na loja e pela sua transmissão à Meta, nos termos do acordo de corresponsabilidade da Meta para as ferramentas empresariais; o tratamento posterior, incluindo o uso para publicidade, é da responsabilidade da Meta. Os direitos podem ser exercidos junto de qualquer das duas empresas (artigo 26.º, n.º 3, do RGPD), e é possível pedir-nos o conteúdo essencial do acordo pelo contacto da secção 1;
• Bastarda, a agência de marketing digital que gere as nossas campanhas, e a Right Zero, que a apoia nesse trabalho: acedem, por nossa conta e segundo as nossas instruções, às contas de anúncios, ao Google Analytics e aos dados de conversões e de públicos, como subcontratantes, ao abrigo de um contrato nos termos do artigo 28.º do RGPD.

O catálogo de produtos enviado à Google e à Meta para os anúncios não contém dados pessoais.

Não vendemos dados pessoais.

6. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

Alguns fornecedores, como a Microsoft, a Google, a Meta e a Apple, podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência assenta na decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, quando a entidade que recebe os dados está certificada ao abrigo desse quadro, ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia (artigos 45.º e 46.º do RGPD). É possível pedir-nos informação sobre as garantias aplicáveis pelo contacto da secção 1.

7. Direitos

Cada pessoa tem o direito de:

• aceder aos seus dados e obter uma cópia;
• retificar dados incorretos ou incompletos;
• pedir o apagamento dos dados, quando não haja motivo legal para os conservarmos;
• pedir a limitação do tratamento, nos casos previstos na lei;
• receber os dados que nos forneceu num formato de uso corrente, ou pedir que os enviemos a outra entidade (portabilidade);
• opor-se ao tratamento baseado no nosso interesse legítimo e, a todo o tempo, ao tratamento para marketing;
• retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete o tratamento feito antes; na newsletter, basta usar a ligação «cancelar subscrição» de cada mensagem; nos cookies de medição e publicidade, basta carregar em «Alterar preferências de cookies», na Política de cookies, e escolher «Só os necessários».

Para exercer estes direitos, basta escrever para care@mikedavis.digital. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável nos casos previstos na lei. Podemos pedir informação para confirmar a identidade de quem faz o pedido.

Há ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

8. Menores

A loja online não se destina a menores de 18 anos. O 76'MikeDavis Club aceita membros de qualquer idade, com as regras do seu regulamento, que também descreve o tratamento desses dados.

9. Segurança

Usamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados, como a ligação cifrada (HTTPS) ao site, palavras-passe guardadas cifradas e o acesso aos dados limitado às pessoas que deles precisam. Os pagamentos são feitos na página segura da Viva. Se ocorrer uma violação de dados que represente um risco elevado para as pessoas, informamo-las nos termos da lei.

10. Alterações

Podemos atualizar esta política. A versão em vigor está sempre nesta página, com a data no topo. Se a alteração for relevante, avisamos os clientes com conta e os subscritores da newsletter.