Devoluções e trocas

Versão 1.2, atualizada a 10 de novembro de 2026.

Comprar online sem poder experimentar é a parte menos boa. Por isso explicamos aqui, sem letra pequena, como desistir de uma compra, trocar um tamanho ou reclamar de um defeito. Há três situações, com regras diferentes:

• desistir da compra nos 14 dias seguintes à receção (direito de livre resolução);
• trocar um artigo por outro com o mesmo preço numa loja Mike Davis, nos 30 dias seguintes à receção ou ao levantamento (as lojas franqueadas não fazem trocas);
• reclamar de um artigo com defeito (garantia legal, nos termos da lei em vigor à data da compra).

1. Livre resolução: 14 dias para desistir

1.1. O prazo

O cliente tem 14 dias para desistir da compra, sem indicar o motivo. O prazo conta a partir do dia em que recebe os artigos, ou em que os recebe alguém que indicou, que não seja a transportadora. Se a encomenda chegar em mais de uma entrega, conta a partir da receção do último artigo. No levantamento em loja, conta a partir do dia do levantamento.

A livre resolução aplica-se a todos os artigos vendidos nesta loja.

1.2. Como comunicar a decisão

Basta comunicar a decisão antes de terminar o prazo, por um destes meios:

• formulário de contacto, em mikedavis.shop/contacto, com o assunto «Livre resolução» e o número da encomenda;
• email para care@mikedavis.digital, com o número da encomenda;
• carta para Eccentric Wind, Unipessoal, Lda., Rua São José, n.º 51, 4435-437 Rio Tinto, Gondomar;
• formulário de livre resolução, no fim desta página (é opcional; qualquer declaração clara serve);
• entrega dos artigos numa loja Mike Davis, dentro do prazo, com a indicação de que pretende desistir da compra.

Confirmamos por email a receção de cada pedido feito à distância, sem demora.

1.3. Como devolver os artigos

Os artigos têm de ser devolvidos, ou entregues numa loja, no prazo de 14 dias a contar do dia em que o cliente nos comunicou a decisão.

Numa loja Mike Davis, sem custos. Basta levar os artigos e o número da encomenda (email de confirmação ou fatura) a uma destas lojas: Nazaré, Viseu, Figueira da Foz (E.Leclerc), Santarém (E.Leclerc), Ferrara Plaza (Paços de Ferreira), Cidade do Porto, Mira Maia (Maia), Campera Outlet (Carregado), Saldanha Residence (Lisboa) e as lojas franqueadas de Famalicão, Felgueiras e Vila Real. A loja recebe os artigos e entrega um comprovativo da receção. O reembolso é feito pelos nossos serviços centrais.

Por correio, com o custo a cargo do cliente. O cliente envia os artigos por sua conta, pelo transportador que escolher, para:

Mike Davis, Eccentric Wind, Unipessoal, Lda. Rua São José, n.º 51 4435-437 Rio Tinto, Gondomar

Recomendamos um envio com seguimento, por exemplo pelos CTT, e a embalagem original, se ainda a tiver. Deve juntar o número da encomenda. Se o artigo tiver um defeito, o envio não tem custos para o cliente (secção 3).

1.4. Reembolso

• Devolvemos todos os pagamentos recebidos no prazo de 14 dias a contar do dia em que o cliente nos comunicou a desistência.
• Quando recebemos os artigos, ou a prova de que foram enviados, confirmamos por email o valor a reembolsar e a data, dentro desse prazo.
• Se o cliente desistir de toda a encomenda, o reembolso inclui os portes de envio. Se desistir só de parte, reembolsamos o preço dos artigos devolvidos.
• O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento usado na compra e não tem qualquer encargo. Nas compras pagas com Klarna, é feito através da Klarna.
• Podemos aguardar a receção dos artigos, ou a prova de que foram enviados, antes de reembolsar, conforme o que acontecer primeiro.
• As lojas não fazem reembolsos de compras online. Quando os artigos são entregues numa loja, o reembolso é processado pelos nossos serviços centrais.

1.5. Estado dos artigos

O cliente pode manusear e experimentar os artigos como faria numa loja. Se os usar para além disso (por exemplo, se os vestir na rua, lavar ou retirar as etiquetas de forma que impeça a revenda), a desistência continua a ser possível, mas o cliente responde pela desvalorização, que descontamos no reembolso de forma proporcional.

2. Trocas: 30 dias, numa loja

Nos 30 dias seguintes à receção ou ao levantamento, o cliente pode trocar um artigo numa loja Mike Davis (lista na secção 1.3), sem custos, levando o artigo e o número da encomenda:

• por outro tamanho ou outra cor do mesmo modelo;
• ou por outro artigo com o mesmo preço.

As lojas franqueadas de Famalicão, Felgueiras e Vila Real não fazem trocas de compras online. Nelas, o cliente pode apenas devolver o artigo, nos termos da secção 1.

A troca depende de a loja ter o artigo pretendido. O artigo a trocar deve estar em condições de ser vendido de novo, com as etiquetas.

Para trocar por um artigo com preço diferente, para trocar sem ir a uma loja, ou se a loja não tiver o artigo pretendido, o cliente pode, nos 14 dias da livre resolução, devolver o artigo nos termos da secção 1 e fazer uma nova encomenda.

O prazo de troca é uma condição comercial nossa. Não reduz o direito de livre resolução (secção 1) nem a garantia legal (secção 3).

3. Artigos com defeito: garantia legal

Todos os artigos têm a garantia legal de conformidade prevista na lei em vigor à data da compra (hoje, o Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro). Se um artigo tiver um defeito, ou não corresponder ao que foi anunciado:

• o cliente escolhe, em primeiro lugar, entre a reparação e a substituição; só podemos recusar a opção escolhida se for impossível ou nos impuser custos desproporcionados face à outra; a reparação ou a substituição não tem custos para o cliente, incluindo os de envio, e não pode demorar mais de 30 dias, salvo se a natureza e a complexidade do artigo, a gravidade do defeito e o esforço necessário justificarem um prazo maior;
• o cliente pode pedir a redução proporcional do preço ou a resolução do contrato, com reembolso, nomeadamente se não repararmos nem substituirmos o artigo, ou não o fizermos nos termos da lei; se recusarmos a reparação e a substituição; se declararmos, ou for claro pelas circunstâncias, que não resolveremos o defeito num prazo razoável ou sem inconvenientes graves; se o defeito reaparecer depois da nossa tentativa de o corrigir; se surgir um novo defeito; ou se o defeito for tão grave que justifique a redução imediata do preço ou a resolução; não há direito à resolução se provarmos que o defeito é mínimo, mantendo-se os restantes direitos;
• se o defeito aparecer nos primeiros 30 dias após a entrega, o cliente pode pedir logo a substituição do artigo ou a resolução do contrato;
• os prazos e as presunções da garantia a favor do cliente são os da lei em vigor à data da compra.

Como reclamar: basta enviar um email para care@mikedavis.digital com o número da encomenda, uma descrição e fotografias do defeito, ou dirigir-se a uma loja Mike Davis. Indicamos o modo de envio, sem custos para o cliente.

A garantia não cobre o desgaste normal nem danos causados por uso, lavagem ou tratamento contrários às instruções da etiqueta. As instruções de cada símbolo estão no Guia de cuidados.

4. Dúvidas e reclamações

Para qualquer dúvida, basta escrever para care@mikedavis.digital, ligar para o 224 853 630 (chamada para a rede fixa nacional), nos dias úteis, das 9h30 às 16h30, ou usar o formulário de contacto. Para reclamações, há também o Livro de Reclamações Eletrónico e as entidades de resolução alternativa de litígios indicadas em Reclamações e litígios.

Formulário de livre resolução

Modelo de formulário de livre resolução

(só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato)

• Para Eccentric Wind, Unipessoal, Lda., Rua São José, n.º 51, 4435-437 Rio Tinto, Gondomar, Portugal, endereço de correio eletrónico care@mikedavis.digital:
• Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) do meu/nosso (*) contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem/para a prestação do seguinte serviço (*): ____________________
• Solicitado em (*)/recebido em (*): ____ / ____ / ________
• Nome do(s) consumidor(es): ____________________
• Endereço do(s) consumidor(es): ____________________
• Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel): ____________________
• Data: ____ / ____ / ________

(*) Riscar o que não interessa.

Informação facultativa, para tratarmos o pedido mais depressa (não é obrigatória para exercer o direito): número da encomenda ____________________; email para receber a confirmação ____________________.